Processo 390994/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/06/2018 10:37
Autuado em 05/06/2018 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3719/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3719/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão   3719/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Denunciante ANTONIO STRASSACAPA
Interessado ILTON SHIGUEMI KURODA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598994/18
24/08/2018 16:05 do Protocolo 595057/18
24/08/2018 09:18 AR do Ofício ODL - 1349/2018 - DP
14/08/2018 16:41 AR do ofício ODL - 1350/18 - DP
19/07/2018 08:38 AR do Ofício ODL - 1088/2018 - DP
12/07/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495427/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2018 Ofício de Diligência   1349/ 2018   
DP  01/08/2018 Ofício de Diligência   1350/ 2018   
DP  27/06/2018 Ofício de Diligência   1088/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3719/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2662/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1165/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 905/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 09:03 DP  
18/02/2019 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 692/2019 -
06/12/2018 09:59 STP Acórdão nº 3719/2018 -
06/12/2018 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2019 -
15/10/2018 13:35 GCAML  
11/10/2018 16:38 SMPJTC  
08/10/2018 11:40 4PC Parecer nº 721/2018 - Denúncia. Pela improcedência. Emissão de determinação.
05/10/2018 16:55 SMPjTC  
05/10/2018 13:45 GCAML  
27/08/2018 07:56 CGM Parecer nº 1505/2018 -
31/07/2018 17:24 DP Informação nº 8078/2018 -
31/07/2018 17:24 DP Ofício de Diligência nº 1349/2018 -
31/07/2018 17:24 DP Ofício de Diligência nº 1350/2018 -
13/07/2018 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1149/2018 -
13/07/2018 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1165/2018 -
26/06/2018 17:32 DP Ofício de Diligência nº 1088/2018 -
05/06/2018 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 905/2018 -
05/06/2018 10:37 DP  

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